Perseguição artistas e educadores por parte do desgoverno exclui várias profissões ligadas à produção cultural enquadradas como Microempreendedor Individual - MEI, através da Resolução n° 150, de 3 de dezembro de 2019, do Ministério da (des)Economia.
Criado em 2008 pelo governo Lula, o enquadramento dessas atividades estimula a formalização de trabalhadores. Segundo pesquisa do SEBRAE, de setembro passado, 5,4 milhões de brasileiros, considerando quatro pessoas por família, dependem da renda de um MEI.
A partir de 2020 estarão excluídas as seguintes categorias:
- Cantor(a)/músico(a)
- Disc jockey (DJ) ou video jockey (VJ)
- Esteticista
- Humorista e contador de histórias
- Instrutor(a) de arte e cultura em geral
- Instrutor(a) de artes cênicas
- Instrutor(a) de cursos gerenciais
- Instrutor(a) de cursos preparatórios
- Instrutor(a) de idiomas
- Instrutor(a) de informática
- Instrutor(a) de música
- Professor(a) particular
- Proprietário(a) de bar e congêneres.
Como dizia Millor Fernandes, "o Brasil tem um grande passado pela frente."
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